JUSTIÇA

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quinta-feira, 9 de novembro de 2017

MPRN LEMBRA 20 ANOS DO ASSASSINATO DE PROMOTOR QUE INVESTIGAVA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM PAU DOS FERROS

Oito de novembro de 1997, dia em que o promotor Manoel Alves Pessoa Neto foi assassinado durante o exercício de suas funções. A data, emblemática para todos os integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), completa 20 anos nesta quarta-feira.

"Sentimos a presença viva dele conosco, nos nossos corações, nas nossas mentes e em tudo o que ele representou enquanto pai e companheiro nas nossas vidas. Ele foi alguém que lutou pelos seus ideais, procurou viver com dignidade com respeito ao próximo. Ele lutou pela garantia de direitos e ao mesmo tempo para que tivéssemos uma vida plena e cheia de momentos de felicidade",  contou Daniel Alves Pessoa, filho de Manoel Alves, destacando que o pai marcou a vida da família e a trajetória do Ministério Público do Rio Grande do Norte e do Brasil.

Daniel Pessoa ainda revelou que o sentimento de injustiça e de indignação também faz parte dessas lembranças todas, sobretudo por causa da forma covarde e cruel com que o promotor foi retirado do convívio familiar e profissional.

"Porém, quando olhamos para trás, ao longo desses 20 anos, percebemos o quão importante foi o trabalho dele e como o fato do homicídio também representou uma mudança muito importante para a instituição e para a forma de trabalho das pessoas que fazem o Ministério Público."

O advogado e professor universitário afirmou que essa percepção também permeia a vivência da família, a forma como encaram a vida e os conduz sob a perspectiva de buscar melhorar o mundo no qual vivemos. "A gente vai se inserir nos espaços com essa lição de vida que ele nos deixou. Como promotor, foi incansável na busca por justiça através das instituições e dos instrumentos legais e isso de fato é o que permanece. Claro que se estivesse conosco, com sua presença física seria muito melhor. Fica uma saudade saudável", finalizou.

Avanços institucionais
  
"O homicídio de Manoel Alves representa a maior tragédia da história do MPRN. Foi uma morte covarde de um promotor extremamente dedicado, que estava no trabalho em pleno sábado. Ele investigava e preparava uma denúncia contra uma organização criminosa que atuava em Pau dos Ferros e na região, infelizmente liderada pelo juiz de Direito da Comarca", rememorou o procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Leite Rodrigues.

Para o chefe do Ministério Público potiguar, o ocorrido trouxe a indignação e a necessidade de uma luta institucional para ver a lei aplicada, por meio de uma investigação profunda do crime,  que evidentemente não poderia ficar impune. "A instituição deve a uma geração de promotores que estavam no MP nos anos 1990 e ao procurador de Justiça Anísio Marinho, que era o PGJ à época, que se esforçaram para acompanhar a apuração do caso e praticar atos diretos de investigação que descortinassem o crime", completou.

Como resultado do fato, o PGJ afirmou que houve um avanço no que concerne à segurança institucional. Em 2003 foi criado o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – com a perspectiva da atuação colegiada – e em 2010 o surgimento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) – a unidade ministerial que veio dar cumprimento aos planos de pensar a segurança dos membros e servidores, da forma mais ampla possível.

"Ao longo desse tempo, a existência do Gaeco se deve primeiro para a resposta social, mas ainda como estratégia de despersonalizar a atuação para que os promotores de Justiça não atuem sozinhos e fiquem isolados nas Promotorias de Justiças", pontuou Eudo Leite, ressaltando que o GSI, por sua vez, tem evoluído para administrar as crises de segurança e prevenir riscos em situações de vulnerabilidade.

"Nesse sentido a instituição avançou para ter uma atuação investigativa mais aguerrida, sem descuidar da despersonalização da atuação e ao cumprimento de uma doutrina de segurança institucional para mostrar que a atuação é do órgão, não da pessoa", concluiu.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern), Fernando Vasconcelos, disse que a morte do colega causou um impacto muito forte naqueles que faziam o MPRN no período, trazendo tristeza e uma série de reflexões: "serviu de ponto de partida, pois Manoel Alves foi exemplo de atuação, de dedicação e de ética, sendo assassinado em razão disso, mas também despertou a instituição para dar uma maior atenção à segurança".

Fernando Vasconcelos frisou que na data "lembramos com profundo pesar o ocorrido e sabemos que o legado de homem íntegro serve de modelo para como o MPRN deve atuar. "O MP tem uma atuação fortmente fiscalizatória e isso desagrada os fiscalizados. São investigações que envolvem crimes, corrupção, improbidade. A reação de alguns, em vez de se defender, é a de cometer outras ações criminosas, pondo em risco a integridade física dos membros. Manoel Alves não foi o único no país. Mas no nosso caso, tornou a instituição mais unida", declarou.

Na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN há um memorial em homenagem ao promotor Manoel Alves Pessoa Neto – inaugurado em dezembro de 2012.

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

ADVOGADO MÁRCIO AUGUSTO URBANO MARINHO É ASSASSINADO EM NATAL



08/11/2017 - O advogado Márcio Augusto Urbano Marinho, 59, foi morto a tiros quando chegava em casa, no bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. O crime aconteceu na manhã nesta quarta-feira (08) por volta das 9h. Ainda não há informação sobre suspeitos.
De acordo com a Polícia Militar, o advogado estava abrindo o portão para entrar em casa quando foi atingido com um disparo na cabeça. A Polícia afirma que vai analisar as imagens das câmeras de segurança para investigar possíveis suspeitos e a motivação do crime.
A irmã da vítima estava dentro de casa quando o advogado foi atingido e, ao ouvir o barulho do disparo, saiu para prestar socorro. Marcio Augusto foi levado no carro da família ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, com auxílio dos policiais, mas não resistiu aos ferimentos.
FONTE – FICHA DA POLÍCIA RN

domingo, 5 de novembro de 2017

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

DR. EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA É ELEITO PRESIDENTE DO TJRN



24/10/2019 - O desembargador Expedito Ferreira de Souza foi   eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).
NOME DE CONSENSO.
Expedito Ferreira tem como vice-presidente o desembargador GILSON BARBOSA.
Os desembargadores ZENEIDE BEZERRA e JOÃO REBOUÇAS foram eleitos para Corregedoria Geral de Justiça e Ouvidoria do TJRN, respectivamente.
Já o atual presidente, desembargador Cláudio Santos, assumirá a presidência da Escola de Magistratura (ESMARN).
Expedito Ferreira foi eleito para o biênio 2017/2019. Ele tomará posse no dia 5 de janeiro.
O Dr. Expedito é natural de Alexandria, nascido em 24 de fevereiro de 1950, filho de  Pedro Ferreira de Souza e de Alzenita Ferreira Ada Costa. Foi oficial da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o qual ingressou na corporação no dia 29 de abril de 1969, na condição de aluno a oficial. É Casado com Jeane Carlina Saraiva e Ferreira de Souza, natural de Cablobo-Pe, nascida em 18 de agosto de 1973, futura prefeita da cidade de Alexandria, eleita em 2 de outubro de 2016
É o terceiro alexandriense a presidir a Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Eis os outros
PRIMEIRO
Horácio  Barreto de Paiva Cavalcante, nascido em  16 de setembro de   1871, filho do Coronel João Bernardino de Paiva Cavalcanti e Inácia de Albuquerque Barreto de Paiva. Prestou compromisso em  01 de maio de 1918
SEGUDNO
Dr. Zulmar de Souza Veras, nascido em  19 e dezembro de 1918, filho de  Manoel Emidio de Souza e de  Maria Veras Diniz, prestou compromisso em  01 de junho de 1961 de 1963. Faleceu em 21 de dezembro de 1968
FONTE – EM PARTE BLOG DE CARLOS SANTOS

terça-feira, 26 de julho de 2016

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

DES. ZACARIAS GURGEL CUNHA

 Nasceu em Augusto Severo/RN  (Campo Grande/RN) em 05 de novembro de 1912, filho de Azevedo Cunha e Maria das Mercês Cunha e Casado com Alba Ferreira Barbosa.
Transferiu-se para Fortaleza, onde iniciou os estudos universitários nos cursos de Odontologia e de Direito, mas abandonou o primeiro, para se dedicar exclusivamente ao Direito, que seria sua grande paixão. No ano de 1940, concluiu o curso de Bacharel em Direito, pela Faculdade do Ceará, sendo escolhido orador da turma.
Antes de iniciar a carreira de magistrado, exerceu o cargo de Promotor Público da Comarca de Martins-RN, posteriormente foi nomeado para o cargo Juiz de Direito, assumindo as Comarcas de Apodi, Angicos, Caraúbas (1947), 2ª Vara de Mossoró (1949) e 4ª Vara de Natal (1951). Promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça por merecimento, tomando posse no dia 29 de Setembro de 1952.
Zacarias foi eleito para o cargo de Corregedor de Justiça em 1954 e 1956, vindo a ser reeleito por mais três vezes, apresentando relatório do período citando várias sugestões para a melhoria e aprimoramento do Poder Judiciário.
Dentre as atribuições por ele exercidas, pode-se destacar a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por duas vezes, em 14 de Dezembro de 1960 e em 09 de Dezembro de 1965, exerceu também a presidência do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 1956-1958.
O Desembargador Zacarias Gurgel Cunha, chegou a ocupar a função de professor, lecionando na Escola Técnica do Comércio União Caxeral, em Mossoró (Direito Civil e Constitucional); no Grupo Escolar 30 de Setembro, também em Mossoró; no Instituto Pte. Kennedy, em Natal (Sociologia); na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras em Natal (Fundamentos Sociológicos da Educação e Sociologia da Educação).
Na política, foi eleito Deputado Estadual pela Aliança Renovadora Nacional, no quadriênio 1970-1974 e assumiu o cargo de Governador Constitucional do Rio Grande do Norte no período de transição entre o governo de Dinarte Mariz e Aluízio Alves.
Presidente do Lions Clube de Natal desenvolveu um excelente trabalho de filantropia. Aposentou-se em 17 de Maio de 1968, quando voltou a advogar.
Zacarias falece em Natal no dia 23 de Julho de 1993 aos 81 anos.

FONTE – CG NEWS

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

DESEMGARGADOR OLYMPIO MANOEL DOS SANTOS VITAL

OLYMPIO MANOEL DOS SANTOS VITAL, nasceu em Feira de Santana/BA a 15 de janeiro de 1839, filho do Cel. Manoel Pedro dos Santos Vital e Maria Leopoldina dos Santos Vital.
Diplomado pela Faculdade de Direito do Recife na turma de 1860, aos 21 anos, antes de vir para o Rio Grande do Norte, ocupou os seguintes cargos : Promotor Público em Salvador. Juiz Municipal e de Órfãos do termo de Nazaré (1870-73). Juiz de Direito da Comarca de Comissão. Deputado em diversas legislaturas da Assembléia Legislativa da Bahia.
Por decreto de 20 de julho de 1878, foi removido da Comarca de Comissão, na Bahia, para a de Macau, no Rio Grande do Norte. Em 4 de novembro de 1886, interrompeu as suas atividades como juiz, sendo nomeado para o cargo em comissão de Chefe de Polícia do Ceará. Permaneceu no cargo até 24 de fevereiro de 1888. A 20 de fevereiro de 1888 foi nomeado Presidente da Província de Sergipe (19 de março a 13 de julho do mesmo ano).

Com o advento da República, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, tomando posse em 1 de julho de 1892, quando foi designado Presidente interino. Faleceu em Natal a 19 de fevereiro de 1910, aos 71 anos de idade.
FONTE - SITE TJRN

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A PAZ É O SENTIMENTO DE QUE MAIS NECESSITA A HUMANIDADE PARA COMPLETAR A SUA VENTURA NESTE MUNDO. SEM PAZ NÃO SE CONSEGUE NADA. A PAZ. DO ESPIRITO VALE TANTO PARA UMA PESSOA COMO A SAÚDE DE SEU CORPO. UM POVP SEM PAZ É UM POVO SEM PROGRESSO, ENQUANTO SE FALAR EM ARMAMENTO E EM INVENTOS DE BOMBAS PODEROSAS, O MUNDO NÃO PODERÁ ENCONTRAR A PAZ QUE TANTO ANSEIA. A PAZ UNIFICA OS POVOS E FAZ COM QUE OS CONTINENTES SE APROXIMEM, TORNANDO TODOS MAIS AMIGOS E MENOS ESTRANHOS (COMO ESCREVER BEM, DE OSMAR BARBOSA). ESTE É O LIV BLOG DO STPM JOTA MARIA - PORTAL TERRAS POTIGUARES NEWS