JUSTIÇA

NESTE BLOG VAMOS DESTACAR: TRIBUNAIS, COMARCAS. ZONAS ELEITORAIS, PROMOTORIAS PÚBLICAS. CARTÓRIOS E FÓRUNS DO RIO GRANDE DO NORTE– STPM JOTA MARIA, JOTAEMESHON WHAKYSHON, JULLYETTH BEZERRA, JOTA JÚNIOR E JÚLIA MELISSA – MOSSORÓ-RN

bLOGS DO PORTAL TERRAS POTIGUARES NEWS

sábado, 20 de setembro de 2014

SALA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE, DES. OLAVO FERNANDES MAIA

NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2014 A GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI INAUGUROU A SALA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE GRANDE, NA MESORREGIÃO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE

PATRONO:
Nasceu em Caraúbas/RN a 14 de abril de 1914, filho de Otoni Fernandes Maia e de Maria Cristina Maia.
Diplomado pela Faculdade de Direito do Recife na turma de 1939, antes de ingressar na magistratura, ocupou os seguintes cargos de livre nomeação: 1- Juiz Municipal em Augusto Severo (1940). 2- Juiz Municipal em Mossoró (1946).
Nomeado para o cargo de Juiz de Direito de 1ª entrância da Comarca de Areia Branca, em 28/05/1949. Dez anos depois, em 15/05/1959, foi promovido para a 2ª entrância, permanecendo na mesma Comarca. Em 02/01/1961, foi promovido para a 3ª entrância da Comarca de Mossoró -1ª Vara. Em 21/12/1969, foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça.
Em 04/12/1974 foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça - TJ. Serviu ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE por dois biênios (1976-78 e 1978-79), interrompendo o segundo por força do dispositivo no Art. 14, 31, da Lei Nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Concluiu-o em 18/08/1980. Na sua gestão no TRE/RN inaugurou-se o edifício-sede.
Era casado com D. Véscia Fernandes Maia, companheira dedicada que, em tudo, sempre esteve ao seu lado até o final dos seus dias. Dessa união sobreviveram-lhe quatro filhos: Olavo Maia Filho, Maria Tereza Maia Diógenes, Maria de Fátima Maia Caldas e Francisco Adolfo Maia, que o antecedeu no túmulo, destes, três bacharéis em Direito, todos casados e com filhos. Deixou nove netos e um bisneto.
O Des. Olavo Fernandes Maia faleceu em 06/04/1997 em Natal.

COMARCA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ

MESORREGIÃO LESTE DO RIO GRANDE DO NORTE

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

TJRN TRANSFORMA 4ª VARA EM VARA DE EXECUÇÕES PENAIS

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aprovou nessa quarta-feira (17) a Resolução nº 46/2014, que altera a competência das Varas Criminais da Comarca de Mossoró e dá outras providências.
Entre as mudanças, está a transformação da 4ª Vara Criminal de Mossoró em uma Vara de Execuções Penais. Todos os feitos que tramitavam na antiga 4ª Vara Criminal serão redistribuídos para a 2ª e 3ª Varas Criminais daquela Comarca.
Entre as considerações da mudança está a de que “a alteração de competência de Varas constitui política de organização judiciária apta a redimensionar os trabalhos dos magistrados, trazendo, em consequência, o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”.
A Vara de Execuções Penais de Mossoró terá competência, por exemplo, para a execução das penas e das medidas de segurança e o julgamento dos respectivos incidentes; além de inspecionar os estabelecimentos prisionais e os órgãos de que trata a legislação processual penal.
A Resolução nº 46/2014, que deverá entrar em vigor 15 dias após sua publicação (ocorrida no Diário da Justiça Eletrônico de ontem), dispõe ainda que compete a 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, privativamente, processar e julgar os crimes da competência do Tribunal do Júri e presidir suas sessões; os habeas corpus relativos aos crimes da sua competência; os crimes da Lei nº 9.503/97, exceto os da competência dos Juizados Especiais, e os da Lei nº 10.826/03.
Às 2ª e 3ª Varas Criminais da Comarca de Mossoró, compete, por distribuição, processar e julgar os crimes punidos com pena de reclusão, exceto os da competência do Tribunal do Júri e os de competência privativa de uma destas Varas Criminais; as contravenções penais e os crimes punidos com detenção, quando não admitido o procedimento perante o Juizado Especial, nem ser de competência privativa de uma destas Varas Criminais; os habeas corpus relativos aos crimes de sua competência.
A Resolução determina ainda que a 5ª Vara Criminal seja renomeada para 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, com competência privativa para processar e julgar os crimes referentes a drogas; e os habeas corpus relativos aos crimes da sua competência.
Do site do TJRN.
FONTE - JORNAL DE FATO - JORNALISMO DE VERDADE, MOSSORÓ

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

COMARCA DE ANGICOS

O MUNICÍPIO DE ANGICOS ESTÁ SITUADO NA MESORREGIÃO CENTRAL DO RIO GRANDE DO NORTE

COMARCA DE SÃO JOÃO DO SABUGI

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI ESTÁ SITUADO NA MESORREGIÃO CENTRAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ARQUIVO DA PMRN

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

COMARCA DE SÃO GONÇALO

MESORREGIÃO LESTE DO RIO GRANDE DO NORTE

COMARCA DE NÍSIA FLORESTA

NÍSIA FLORESTA, RIO GRANDE DO NORTE

COMARCA DE IPANGUAÇU

IPANGUAÇU, MICRORREGIÃO VALE DO ASSU, MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA

COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
1 – ASSU
2 – CAICÓ
3 – CEARA MIRIM
4 – CURRAIS NOVOS

5 – JOÃO CÂMARA
6 – MACAU
7 – MOSSORÓ
8 – NATAL
9 – NOVA CRUZ

10 – PAU DOS FERROS

COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA


1 – ACARI
2 – ALEXANDRIA
3 – ANGICOS
4 – APODI
5 – AREIA BRANCA
6 – CANGUARETAMA
7 – CARAÚBAS
8 – GOIANINHA
9 – JARDIM DO SERIDÓ
10 – JUCURUTU
11 – LAJES
12 – LUÍS GOMES
13 – MACAÍBA
14 – MARTINS
15 – PARELHAS
16 – PARNAMIRIM
17 – PATU
18 – SANTA CRUZ
19 – SANTANA DO MATOS
20 – SANTO ANTÔNIO DO SALTO DA ONÇA
21 – SÃO GONÇALO
22 – SÃO JOSÉ DE MIPIBU
23 – SÃO MIGUEL
24 – SÃO PAULO DO POTENGI

25  - TANGARÁ

COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA


1 – AFONSO BEZERRA
2 – ALMINO AFONSO
3 – AREZ
4 – BARAÚNA
5 – CAMPO GRANDE
6 – CRUZETA
7 – EXTREMOZ
8 – FLORÂNIA
9 – GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
10 – IPANGUAÇU
11 – JANDUÍS
12 – JARDIM DE PIRANHAS
13 – MARCELINO VIEIRA
14 – MONTE ALEGRE
15 – NISIA FLORESTA
16 – PEDRO AVELINO
17 – PEDRO VELHO
18 – PENDÊNCIAS
19 – POÇO BRANCO
20 – PORTALEGRE
21 – SÃO BENTO DO NORTE
22 – SÃO JOÃO DO SABUGI
23 – SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE
24 – SÃO RAFAEL
25 – SERRA NEGRA DO NORTE
26 – SÃO TOME
27 – TAIPU
28 – TOUROS
29 – UMARIZAL

30 – UPANEMA

COMARCA DE PENDÊNCIAS

O MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS ESTÁ SITUADO NA MICRORREGIÃO DO VALE DO ASSU, MESORREGIÃO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE

COMARCA DE MONTE ALEGRE

MESORREGIÃO AGRESTE POTIGUAR

COMARCA DE ACARI

MESORREGIÃO  CENTRAL POTIGUAR

COMARCA DE CAMPO GRANDE

MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR

PATRONOS DOS FÓRUNS DAS COMARCAS DO RIO GRANDE DO NORTE


01 – COMARCA DE ACARI – DES. FELIX BEZERRA
02 - COMARCA DE ASSU – JOÃO CELSO FILHO
03 - COMARCA DE AFONSO BEZERRA – TABELIÃO HERMÓGENES XAVIER BEZERRA

04 = COMARCA  DE ALEXANDRIA – DES. ZULMAR VERAS
05 – COMARCA  ALMINO AFONSO – DES. DEUSDEDITE MAIA
06 – COMARCA DE ANGICOS – DES. DES. PEDRP JAANUÁRIO  SIQUEIRA
07 -  COMARCA DE APODI – DES. NWTON PINTO
08 – COMARCA DE AREIA BRANCA – TABELIÃO JOSÉ BRASIL FILHO
09 - COMARCA DE CARAÚBAS – ADVOVADO TEOTONIO NEVES DE BRITO
10 –  COMARCA  DE AREZ – DES. CAIO ALENCAR
11 – COMARCA DE BARAÚNA – DES. JOÃO BATISTA RODRIGUES REBOUÇAS
12 -  COMARCA DE CAICÓ – DES. AMARO CAVALCANTI
13 –  COMARCADE CAMPO GRANDE – DES. ZACARIAS GURGEL
15 – COMARCA DE CANGUARETAMA – DES. MANUEL LIOS GOMES NETO
16 - COMARCA DE CEARÁ MIRIM – DES. VIRGILIO DANTAS
17 –  COMARCA DE CRUZETA – SILVINO BEZERRA NETO
18 - COMARCA DE CURRAIS NOVOS – DES. TOMAZ SALUSTIANO
19 –  COMARCADE EXTREMOZ – DES. FRANCISCO LIMA
20  - COMARCA DE  FLORÂNIA – DR. TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA
21 - COMARCA DE GOV DIX-SEPT ROSADO – TABELIÃO AOEN ESTIGARRITA MENESCAL
22 – COMARCA DE IPANGUASSU – DR.  DUBEL FERREIRA COSME
23 – COMARCA DE JANDUÍS- DES. DEUDEDITE MAIA
24 - COMARCA DE  JARDIM DE PIRANHAS – DR. JOÃO MARINHO
25 – COMARCA DE   JARDIM DO SERIDÓ – DES.  OSCAR SIQUEIRA
26 - COMARCA DE JOÃO CÂMARA – DES. JOÃO MARIA FURTADO
27 – COMARCA DE   JUCURUTU – DJALMA MARINHO
28 – COMARCA DE   LAJES – DR. CAIO PEREIRA
29 – COMARCA  DE LUÍS GOMES – DES. JOSÉ FERNANDES VIEIRA
30 - COMATCA DE MACAÍCA – MINISTRO TAVARES DE LIRA
31 - COMARCA  DE MACAU – DES. EMIDIO AVELINO
32 – COMARCA DE MARCELINO VIEIRA – DES. JOSÉ VIEIRA
33 – COMARCA  DE MARTINS – DES. PELOPIDAS FEWRNANDES
34 – COMARCA MOSSSORÓ – DES. SILVEIRA MARTINS
35 – COMARCA  DE NATAL – ZONA SUL: MIGUEL SEABRA; ZONA NORTE: VARELA BARCA
36 – COMARCADE   NÍSIA FLORETA- DES. FELIX BEZERRA GALVÃO
37 - COMARCA DE NOVA CRUZ – DES. DJALMA MARINHO
38 – COMARCA DE  MONTE ALEGRE – DJALMA MARINHO
39 – COMARCA DE  PARELHAS – VALETIM NOBREGA
40 - COMARCA DE  PARNAMIRIM – TABELIÃO OTAVIO GOMES DE CASTRO
41 - COMARCA  DE PATU – DR. ALFREDO GOMES
42 - COMARCADE PAU DOS FERROS – DR. JAIME JENNER DE AQUINO
43 – COMARCA DE PEDRO AVELINO – FÓRUM MUNICIPAL
44 – COMARCA DE PEDRO VELHO – DES. MARIA DO CARMO BEZERRIL COSTA
45 – COMARCA  DE PENDÊNCIAS – DR.AMAURY MOURA SOBRINHO
46 – COMARCA DE POÇO BRANCO – DES. WILSON DANTAS
47 – COMARCA DE PORTALEGRE – DR. ALFREDO PESSO
48 - COMARCA SANTA CRUZ – DR. JONAS OLIVEIRA NETO
49 – COMARCA  DE SANTANA DO MATOS – JOSÉ LUIZ DE FRANÇA
50 - COMARCA DE  SÃO GONÇALO – DES. IVAN MEIRA LIMA
51 - COMARCA SÃO PAULO DO POTENGI – DR. GALDINO BISNETO
52 – COMARCA  DE SANTO ANTÔNIO – MANUEL MATOS
53 – COMARCA  DE SÃO BENTO DO NORTE – FÓRUM MUNICIPAL
54 – COMARCA  DE SÃO JOÃO DO SABUGI – DES. RUI  LUCENA
55 – COMARCA  DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE – FÓRUM MUNICIPAL
56 – COMARCA  DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU – DES. TÚULIO BRZERRA DE MELO
57 – COMARCA  DE SÃO MIGUEL – DES.  ARMANDO COSTA
58 – COMARCA  DE SÃO RAFAEL – DESEMBARGADORA ELIANE AMORIM DAS VIRGES DE OLIVEIRA
59 – COMARCA DE SÃO TOMÉ – ESCRIVÃ STELA PEREIRA DE ASSUNÇÃO
60 – COMARCA DE SERRA NEGRA DO NORTE – DES. JUVENAL LAMARTIBE DE FARIA
61 – COMARCA  DE TAIPU – DES. JOSÉ GOMES DA COSTA
62 – COMARCA  DE TANGARÁ – FÓRUM MUNICIPAL
63 - COMARCA DE TOUROS – DES. PAULO SOARES
64 –  COMARCA  DE UMARIZAL – DR. MANUEL ONOFRE DE SOUZA
65 – COMARCA DE UPANEMA – DES. WILSON DANTAS

terça-feira, 16 de setembro de 2014

COMARCA DE BARAÚNA

BARAÚNA, MESORREGIÃO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE

COMARCA DE MARTINS

MARTINS, MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR

COMARCAS E TERMOS

COMARCA
TERMOS
1 - NATAL
Distritos:Zona Norte
Zona Sul
2 - ACARI
Carnaúba dos Dantas
3 - AFONSO BEZERRA

4 - ALEXANDRIA
João Dias
Pilões
5 - ALMINO AFONSO
Frutuoso Gomes
Lucrécia
Rafael Godeiro
6 - ASSU
Carnaubais
Porto do Mangue
7 - ANGICOS
Fernando Pedrosa
8 - APODI
Felipe Guerra
Itaú
Rodolfo Fernandes
Severiano Melo
9 - AREIA BRANCA
Grossos
Tibau
10 - ARÊS
Senador Georgino Avelino
11 - BARAÚNA

12 - CAICÓ
São Fernando
Timbaúba dos Batistas
13 - CAMPO GRANDE
Paraú
Triunfo
14 - CANGUARETAMA
Baia Formosa
Vila Flor
15 - CARAÚBAS

16 - CEARÁ MIRIM
Pureza
Rio do Fogo
17 - CRUZETA
São José do Seridó
18 - CURRAIS NOVOS
Cerro Corá
Lagoa Nova
19 - EXTREMOZ
Maxaranguape
20 - FLORÂNIA
São Vicente
Tenente Laurentino Cruz
21 - GOIANINHA
Espírito Santo
Tibau do Sul
22 - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

23 - IPANGUAÇU
Itajá
24 - JANDUÍS

25 - JARDIM DE PIRANHAS

26 - JARDIM DO SERIDÓ
Ouro Branco
27 - JOÃO CÂMARA
Bento Fernandes
Jandaíra
Jardim de Angicos
Parazinho
28 - JUCURUTU

29 - LAJES
Caiçara do Rio do Vento
Pedra Preta
30 - LUÍS GOMES
José da Penha
Major Sales
Paraná
31 - MACAÍBA
Bom Jesus
Ielmo Marinho
32 - MACAU
Guamaré
33 - MARCELINO VIEIRA
Tenente Ananias
34 - MARTINS
Antônio Martins
Serrinha dos Pintos
35 - MONTE ALEGRE
Brejinho
Lagoa Salgada
Vera Cruz
36 - MOSSORÓ
Serra do Mel
37 - NÍSIA FLORESTA

38 - NOVA CRUZ
Lagoa D’Anta
Montanhas
Passa e Fica
39 - PARELHAS
Equador
Santana do Seridó
40 - PARNAMIRIM

41 - PATU
Messias Targino
42 - PAU DOS FERROS
Água Nova
Encanto
Francisco Dantas
Rafael Fernandes
Riacho de Santana
São Francisco do Oeste
43 - PEDRO AVELINO

44 - PEDRO VELHO

45 - PENDÊNCIAS
Alto do Rodrigues
46 - POÇO BRANCO

47 - PORTALEGRE
Riacho da Cruz
Tabuleiro Grande
Viçosa
48 - SANTA CRUZ
Campo Redondo
Coronel Ezequiel
Jaçanã
Japi
Lajes Pintadas
São Bento do Trairi
49 - SANTANA DO MATOS
Bodó
50 - SANTO ANTÔNIO
Lagoa de Pedras
Jundiá
Passagem
Serrinha
Várzea
51 - SÃO BENTO DO NORTE
Caiçara do Norte
Galinhos
Pedra Grande
52 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE

53 - SÃO JOÃO DO SABUGI
Ipueira
54 - SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE
Monte das Gameleiras
Serra de São Bento
55 - SÃO JOSÉ DE MIPIBU

56 - SÃO MIGUEL
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Venha Ver
57 - SÃO PAULO DO POTENGI
Riachuelo
Santa Maria
São Pedro
58 - SÃO RAFAEL

59 - SÃO TOMÉ
Barcelona
Lagoa de Velhos
Rui Barbosa
60 - SERRA NEGRA DO NORTE

61 - TAIPU

62 - TANGARÁ
Boa Saúde
Senador Eloi de Souza
Serra Caiada
Sítio Novo
63 - TOUROS
São Miguel do Gostoso
64 - UMARIZAL
Olho D’Água dos Borges
65 - UPANEMA

COMARCA




TERMOS



NATAL

Distritos:Zona Norte
Zona Sul
ACARI
Carnaúba dos Dantas

AFONSO BEZERRA

ALEXANDRIA
João Dias
Pilões

ALMINO AFONSO
Frutuoso Gomes
Lucrécia
Rafael Godeiro
ASSU
Carnaubais
Porto do Mangue
ANGICOS
Fernando Pedrosa

APODI
Felipe Guerra
Itaú
Rodolfo Fernandes
Severiano Melo
AREIA BRANCA
Grossos
Tibau
ARÊS

Senador Georgino Avelino
BARAÚNA

CAICÓ
São Fernando
Timbaúba dos Batistas
CAMPO GRANDE
Paraú
Triunfo
CANGUARETAMA
Baia Formosa
Vila Flor
CARAÚBAS

CEARÁ MIRIM
Pureza
Rio do Fogo
CRUZETA
São José do Seridó
CURRAIS NOVOS
Cerro Corá
Lagoa Nova
EXTREMOZ
Maxaranguape
FLORÂNIA
São Vicente
Tenente Laurentino Cruz
GOIANINHA
Espírito Santo
Tibau do Sul
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

IPANGUAÇU
Itajá
JANDUÍS

JARDIM DE PIRANHAS

JARDIM DO SERIDÓ
Ouro Branco
JOÃO CÂMARA
Bento Fernandes
Jandaíra
Jardim de Angicos
Parazinho
JUCURUTU

LAJES
Caiçara do Rio do Vento
Pedra Preta

LUÍS GOMES
José da Penha
Major Sales
Paraná
MACAÍBA
Bom Jesus
Ielmo Marinho
MACAU
Guamaré
MARCELINO VIEIRA
Tenente Ananias
MARTINS
Antônio Martins
Serrinha dos Pintos
MONTE ALEGRE
Brejinho
Lagoa Salgada
Vera Cruz
MOSSORÓ
Serra do Mel
NÍSIA FLORESTA

NOVA CRUZ
Lagoa D’Anta
Montanhas
Passa e Fica
PARELHAS
Equador
Santana do Seridó
PARNAMIRIM

PATU
Messias Targino
PAU DOS FERROS
Água Nova
Encanto
Francisco Dantas
Rafael Fernandes
Riacho de Santana
São Francisco do Oeste
PEDRO AVELINO

PEDRO VELHO

PENDÊNCIAS
Alto do Rodrigues
POÇO BRANCO

PORTALEGRE
Riacho da Cruz
Tabuleiro Grande
Viçosa
SANTA CRUZ
Campo Redondo
Coronel Ezequiel
Jaçanã
Japi
Lajes Pintadas
São Bento do Trairi
SANTANA DO MATOS
Bodó
SANTO ANTÔNIO
Lagoa de Pedras
Jundiá
Passagem
Serrinha
Várzea
SÃO BENTO DO NORTE
Caiçara do Norte
Galinhos
Pedra Grande
SÃO GONÇALO DO AMARANTE

SÃO JOÃO DO SABUGI
Ipueira
SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE
Monte das Gameleiras
Serra de São Bento
SÃO JOSÉ DE MIPIBU

SÃO MIGUEL
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Venha Ver
SÃO PAULO DO POTENGI
Riachuelo
Santa Maria
São Pedro
SÃO RAFAEL
Barcelona
Lagoa de Velhos
Rui Barbosa
SÃO TOMÉ

SERRA NEGRA DO NORTE

TAIPU

TANGARÁ
Boa Saúde
Senador Eloi de Souza
Serra Caiada
Sítio Novo

TOUROS
São Miguel do Gostoso
UMARIZAL
Olho D’Água dos Borges
UPANEMA

COMARCAS DA MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR

Fiquem sabendo quais são as cidades da Mesorregião Oeste Potiguar que são sedes de Comarcas.
1 - Comarca de Areia Branca, criada pelo Decreto nº 268, de 30 de dezembro de 1943, teve como primeiro Juiz de Direito o Dr. Dário Jordão de Andrade, que a instalou no dia 18 de março de 1944.
Em 15 de dezembro de 2005 o então presidente do TJRN, dr. Amaury Moura, instalou a Vara Civil na Comarca de Areia Branca, que teve como primeira titular a Dra, Ana Claudia Secundo da Luz.

Dra. Ana Claúdia, 1ª Juíza de Direito da Vara Civil de A. Branca.
Fórum Municipal José Brasil Filho, situado na Rua Cel. Liberalino, 94 – Fone: 3332-2017.
Termos: Grossos e Tibau.
2 - Comarca de Assu: Criada pelo Conselho do Governo em 11 de abril de 1833 e aprovada pela Lei nº 13, de 11 de março de 1835, que teve como primeiro Juiz de Direito o Dr. Basílio Torres Júnior.
Termos: Ipanguassu, Itajá, e Porto do Mangue.
Fórum Municipal “João Celso Filho”, Praça Getúlio Vargas. Nº 291, fone – 3331-1031.
3 - Comarca de Almino Afonso: Criada pelo artigo 246, da Lei Complementar nº 25, de 28 de janeiro de 1980. Foi instalada pelo Dr. Jomar Fernandes de Medeiros e teve como primeiro Juiz de Direito a Dra. Maria Soledade Fernandes Rego.
Termo: Lucrecia e Rafael Godeiro.
4 - Comarca de Alexandria, criada pela Lei nº 146, de 23 de dezembro de 1948, foi instalada em 23 de janeiro de 1949, teve como primeiro Juiz de Direito o Dr. Pedro Viana Neto. Termo: João Dias e Pilões.
Fórum Municipal “Valdemar Veras, localizado na Travessa Benedito Paiva, 207 – Centro, Fone: 3381-2311.
5 - COMARCA DE APODI, ver-se histórico no início deste capítulo.

6 - Comarca de Baraúna, criada pela Lei Complementar nº 294, de 5 de maio de 2005, que elevou à categoria de comarca de 1º Entrância o Termo Judiciário de Baraúna, desmembrando-a de Mossoró, que foi instalada em 9 de abril de 2006, instalada pelo Dr. Edino Jales de Almeida Júnior, primeiro Juiz de Direito da nova comarca. O atual Juiz de Direito é a Dra. Gisele Priscila Cortez Guedes Draeger. Com uma Vara Única, além de um Juizado Especial Civil e Criminal.
FÓRUM MUNICIPAL “DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA REBOUÇAS”, fica localizado na Rua Jerônimo Rosado, nº 320 – Centro – Fone: 3320-2473.
7 - Comarca de Campo Grande, criada pela Lei Provincial nº 992, de 26 de março de 1887, com a denominação de Triunfho. Teve como primeiro Juiz de Direito o Dr. Manuel de Carvalho Souza, que a instalou em 26 de março de 1890.
Fórum Municipal “Zacarias Gurgel Cunha”, situado na Praça Pompeu Jácome, 74, Fone: 3362-3354.

8 - Comarca de Governador Dix-sept Rosado (ex-São Sebastião, depois Sebastianópolis), criada pelo artigo 246, da Lei Complementar nº 25, de 28 de janeiro de 1980, que foi instalada em 2 de fevereiro de 1980, que teve como primeiro Juiz de Direito o Dr. Darlan Barbosa Cunha. Foi instalada pelo Dr. Deusdedith Chaves Maia.
Fórum Municipal “Desembargador Olavo Fernandes Maia” situado na Rua Padre Leonardo, nº 90 – Centro – Fone: 3328-2002.
9 - Comarca de Ipanguassu, criada pela Lei Complememtar nº 294, de 5 de maio de 2005, sancionada pela atual governadora Vilma de Faria.
Fórum Municipal, situado na Rua 23 de Dezembro, nº 100 – Fone: 3335-2257
10 - Comarca de Janduís (ex-São José do Bofete), criada pelo artigo 246, da Lei Complementar nº 25, de 28 de janeiro de 1980, que foi instalada em 8 de de outubro de 1980, que teve como primeiro Juiz de Direito a nossa apodiense Maria Neize de Andrade, nascida a 25 de fevereiro de 1952, filha de Pedro Pereira de Andrade e de Cecília Maria Martins.
Fórum Municipal “Desembargador Olavo Fernandes Maia” (14/4/1914 – 6/4/1997), situado na Rua Vicente Dutra de Souza, nº 159.
11 - Comarca de Jucurutu, criada pela Lei nº 146, de 26 de dezembro de 1948. Foi seu primeiro Juiz de Direito o Dr. João Augusto de Araújo, quea instalou em 25 de janeiro de 1951.
Fórum Municipal Djalma Marinho, inaugurado em 17 de março de 2006.
12 - Comarca de Luís Gomes, criada pela Lei nº 146, de 23 de novembro de 1948, que teve como primeiro Juiz de Direio o Dr. Manuel Luiz Gomes Neto, que se empossou no cargo a 15 de maio de 1950.
Fórum Municipal Desembargador José Vieira Fernandes.
Termos: Major Sales e José da Penha.
13 - Comarca de Marcelino Vieira, criada pela Lei nº 2.382, de 15 de maio de 1959, que foi instalada pelo Dr. Altamir Fernandes Borges, em 16 de janeiro de 1960 e teve como seu primeiro Juiz de Direito o Dr. Pedro Silva. Foi extinta pela Lei nº 3.050, de 30 de dezembro de 1963, e restaurada pelo artigo 246 da Lei Complementar nº 25, de 28 de janeiro de 1980, e reinstalada em 1º de dezembro de 1981, pelo Dr. Galdino Bisneto dos Santos Lima.
Termo: Tenente Ananias, ex-Ipueira.
Fórum Municipal “Desembargador José Fernandes”, Rua Francisco Nunes, s/nº. Fone: 3385-2261.
14 - COMARCA DE MOSSORÓ, ver-se no início deste capítulo.
15 - COMARCA DE MARTINS, ver-se no início deste capítulo.
16 - Comarca de Patu, criada pelo artigo 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de 25 de novembro de 194, que teve como primeiro Juiz de Direito o Dr. Caio Pereira de Souza, que a instalou em 19 de janeiro de 1949.
Fórum Municipal Dr. Alfredo Soares, Rua Jácome, nº 42 – Fone: 3361-2007
Termo: Messias Targino, ex-Junco.
17 - Comarca de Pau dos Ferros, criada pela Lei Provincial nº 683, de 8 de agosto de 1873, que teve como primeiro Juiz de Direito o Dr. Alexandre Amorim Garcia,
Fórum Municipal Dr. Jaime Jenner de Aquino, situado na Av. Senador Dinarte Mariz, 570 – Centro – Fone: 3351-2014.
Termos: Rafael Fernandes, ex-Varzinha; São Francisco do Oeste, ex-Salamandra, Encanto, ex-Joaquim Correia e Água Nova.
18 - Comarca de Pendências, criada pela Lei 3.050, de 30 de dezembro de 1963, sancionada pelo então governador Aluízio Alves (11/8/1921 – 6/5/2006). Foi seu primeiro Juiz de Direito o Dr. João de Oliveira. Elevada à Segunda Entrância pelo artigo 389 da Lei Complementar nº 51, de 11 de fevereiro de 1987. Rebaixada à Primeira Entrância pela Lei Complementar nº 57, de 27 de maio de 1988, sancionada pelo então governador Geraldo Melo.
TERMO: Alto do Rodrigues.
Fórum Municipal “Amaury Moura Sobrinho”, situado na Rua I. G. Montenegro, nº 33 – Fone: 3522-2351. Foi inaugurado em 10 de junho de 2006.
19 - Comarca de Portalegre, criada pela nº 1.414, de 6 de dezembro de 1955 e instalada em 6 de janeiro de 1956 pelo Dr. Giovani Xavier da Cunha.
Fórum Municipal Dr. Aldo Pessoa, situado na Rua Dr. Antonio Martins, 118, Fone: 3377-2260 – CEP – 59.810-000.
Termo: Tabuleiro Grande.

20 - Comarca de São Miguel, criada pelo Decreto nº 30, de 5 de Julho de 1880, que teve como primeiro Juiz de Direito o Dr. Cândido G. DE Albuquerque.
Fórum Municipal Desembargador Armando da Costa Ferreira, situada na Rua José Torquato, 327 – Fone: 3353-2848.
Termos: Cel.João Pessoa, ex-Baixio de Nazaré; Dr. Severiano, ex-Novo Mundo e Venha Ver, ex-Padre Cosmo.
21 - Comarca de São Rafael, criada pela Lei nº 2.382, de 15 de março de 1959, que foi instalada em 16 de janeiro de 1960 pelo Dr. João Maria de Lima, Juiz de Direito da Comarca de Santana do Matos. O primeiro Juiz de Direito foi o Dr. Wellington Aures de Melo que teve a sua nomeação tornada sem efeito em 22 de outubro de 1960, sendo nomeado, então para o seu lugar, o Dr. Ivan Meira Lima, primeiro Juiz titular da comarca.
Fórum Municipal “Desembargadora Eliane Amorim das Virgens de Oliveira”, inaugurado em 17 de março de 2006, situado na Rua João Pessoa, nº 300 – Fone: 3336-2171.

22 - Comarca de Umarizal, criada pela Lei nº 3.050, de 30 de dezembro de 1963, que teve como primeiro Juiz de Direito o Dr. Lourival da Silva Bastos, que somente se empossou em 9 de janeiro de 1969, porém, antes havia assumido como Juiz substituto os seguintes doutores: Giovanni Xavier da Cunha, João Damasceno Moreira de Menezes e o o saudoso apodiense Newton Pinto.
Fórum Municipal Manuel Onofre de Souza, Rua Abílio Dias, nº 38 – Fone: 3397-2201.
Termo: Olho D’água do Borges.
23 - Comarca de Upanema, criada pela Resolução nº 1/70, de 30 de Julho de 1970, do Tribunal de Justiça do Estado, Dr. Elias Borges da Costa, conforme disposto do artigo 232, e confirmada pelo artigo 2º da Lei nº 3.865, de 1º de outubro de 1970, sancionada pelo então governador Monsenhor Walfredo Gurgel. Foi instalada no dia 11 de agosto de 1970 pelo Dr. Armando da Costa Ferreira.
Termo: Paraú.

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A PAZ É O SENTIMENTO DE QUE MAIS NECESSITA A HUMANIDADE PARA COMPLETAR A SUA VENTURA NESTE MUNDO. SEM PAZ NÃO SE CONSEGUE NADA. A PAZ. DO ESPIRITO VALE TANTO PARA UMA PESSOA COMO A SAÚDE DE SEU CORPO. UM POVP SEM PAZ É UM POVO SEM PROGRESSO, ENQUANTO SE FALAR EM ARMAMENTO E EM INVENTOS DE BOMBAS PODEROSAS, O MUNDO NÃO PODERÁ ENCONTRAR A PAZ QUE TANTO ANSEIA. A PAZ UNIFICA OS POVOS E FAZ COM QUE OS CONTINENTES SE APROXIMEM, TORNANDO TODOS MAIS AMIGOS E MENOS ESTRANHOS (COMO ESCREVER BEM, DE OSMAR BARBOSA). ESTE É O LIV BLOG DO STPM JOTA MARIA - PORTAL TERRAS POTIGUARES NEWS