SALA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE, DES. OLAVO FERNANDES MAIA

NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2014 A GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI INAUGUROU A SALA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE GRANDE, NA MESORREGIÃO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE

PATRONO:

Nasceu em Caraúbas/RN a 14 de abril de 1914, filho de Otoni Fernandes Maia e de Maria Cristina Maia.

Diplomado pela Faculdade de Direito do Recife na turma de 1939, antes de ingressar na magistratura, ocupou os seguintes cargos de livre nomeação: 1- Juiz Municipal em Augusto Severo (1940). 2- Juiz Municipal em Mossoró (1946).

Nomeado para o cargo de Juiz de Direito de 1ª entrância da Comarca de Areia Branca, em 28/05/1949. Dez anos depois, em 15/05/1959, foi promovido para a 2ª entrância, permanecendo na mesma Comarca. Em 02/01/1961, foi promovido para a 3ª entrância da Comarca de Mossoró -1ª Vara. Em 21/12/1969, foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça.

Em 04/12/1974 foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça - TJ. Serviu ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE por dois biênios (1976-78 e 1978-79), interrompendo o segundo por força do dispositivo no Art. 14, 31, da Lei Nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Concluiu-o em 18/08/1980. Na sua gestão no TRE/RN inaugurou-se o edifício-sede.

Era casado com D. Véscia Fernandes Maia, companheira dedicada que, em tudo, sempre esteve ao seu lado até o final dos seus dias. Dessa união sobreviveram-lhe quatro filhos: Olavo Maia Filho, Maria Tereza Maia Diógenes, Maria de Fátima Maia Caldas e Francisco Adolfo Maia, que o antecedeu no túmulo, destes, três bacharéis em Direito, todos casados e com filhos. Deixou nove netos e um bisneto.

O Des. Olavo Fernandes Maia faleceu em 06/04/1997 em Natal.

COMARCA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ

MESORREGIÃO LESTE DO RIO GRANDE DO NORTE

TJRN TRANSFORMA 4ª VARA EM VARA DE EXECUÇÕES PENAIS

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aprovou nessa quarta-feira (17) a Resolução nº 46/2014, que altera a competência das Varas Criminais da Comarca de Mossoró e dá outras providências.

Entre as mudanças, está a transformação da 4ª Vara Criminal de Mossoró em uma Vara de Execuções Penais. Todos os feitos que tramitavam na antiga 4ª Vara Criminal serão redistribuídos para a 2ª e 3ª Varas Criminais daquela Comarca.

Entre as considerações da mudança está a de que “a alteração de competência de Varas constitui política de organização judiciária apta a redimensionar os trabalhos dos magistrados, trazendo, em consequência, o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”.

A Vara de Execuções Penais de Mossoró terá competência, por exemplo, para a execução das penas e das medidas de segurança e o julgamento dos respectivos incidentes; além de inspecionar os estabelecimentos prisionais e os órgãos de que trata a legislação processual penal.

A Resolução nº 46/2014, que deverá entrar em vigor 15 dias após sua publicação (ocorrida no Diário da Justiça Eletrônico de ontem), dispõe ainda que compete a 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, privativamente, processar e julgar os crimes da competência do Tribunal do Júri e presidir suas sessões; os habeas corpus relativos aos crimes da sua competência; os crimes da Lei nº 9.503/97, exceto os da competência dos Juizados Especiais, e os da Lei nº 10.826/03.

Às 2ª e 3ª Varas Criminais da Comarca de Mossoró, compete, por distribuição, processar e julgar os crimes punidos com pena de reclusão, exceto os da competência do Tribunal do Júri e os de competência privativa de uma destas Varas Criminais; as contravenções penais e os crimes punidos com detenção, quando não admitido o procedimento perante o Juizado Especial, nem ser de competência privativa de uma destas Varas Criminais; os habeas corpus relativos aos crimes de sua competência.

A Resolução determina ainda que a 5ª Vara Criminal seja renomeada para 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, com competência privativa para processar e julgar os crimes referentes a drogas; e os habeas corpus relativos aos crimes da sua competência.

Do site do TJRN.

FONTE - JORNAL DE FATO - JORNALISMO DE VERDADE, MOSSORÓ

COMARCA DE ANGICOS

O MUNICÍPIO DE ANGICOS ESTÁ SITUADO NA MESORREGIÃO CENTRAL DO RIO GRANDE DO NORTE

COMARCA DE SÃO JOÃO DO SABUGI

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI ESTÁ SITUADO NA MESORREGIÃO CENTRAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ARQUIVO DA PMRN

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

COMARCA DE SÃO GONÇALO

MESORREGIÃO LESTE DO RIO GRANDE DO NORTE

COMARCA DE NÍSIA FLORESTA

NÍSIA FLORESTA, RIO GRANDE DO NORTE

COMARCA DE IPANGUAÇU

IPANGUAÇU, MICRORREGIÃO VALE DO ASSU, MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR

COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA

COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA

1 – ASSU

2 – CAICÓ

3 – CEARA MIRIM

4 – CURRAIS NOVOS

5 – JOÃO CÂMARA

6 – MACAU

7 – MOSSORÓ

8 – NATAL

9 – NOVA CRUZ

10 – PAU DOS FERROS

COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA

1 – ACARI

2 – ALEXANDRIA

3 – ANGICOS

4 – APODI

5 – AREIA BRANCA

6 – CANGUARETAMA

7 – CARAÚBAS

8 – GOIANINHA

9 – JARDIM DO SERIDÓ

10 – JUCURUTU

11 – LAJES

12 – LUÍS GOMES

13 – MACAÍBA

14 – MARTINS

15 – PARELHAS

16 – PARNAMIRIM

17 – PATU

18 – SANTA CRUZ

19 – SANTANA DO MATOS

20 – SANTO ANTÔNIO DO SALTO DA ONÇA

21 – SÃO GONÇALO

22 – SÃO JOSÉ DE MIPIBU

23 – SÃO MIGUEL

24 – SÃO PAULO DO POTENGI

25  - TANGARÁ

COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA

1 – AFONSO BEZERRA

2 – ALMINO AFONSO

3 – AREZ

4 – BARAÚNA

5 – CAMPO GRANDE

6 – CRUZETA

7 – EXTREMOZ

8 – FLORÂNIA

9 – GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

10 – IPANGUAÇU

11 – JANDUÍS

12 – JARDIM DE PIRANHAS

13 – MARCELINO VIEIRA

14 – MONTE ALEGRE

15 – NISIA FLORESTA

16 – PEDRO AVELINO

17 – PEDRO VELHO

18 – PENDÊNCIAS

19 – POÇO BRANCO

20 – PORTALEGRE

21 – SÃO BENTO DO NORTE

22 – SÃO JOÃO DO SABUGI

23 – SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE

24 – SÃO RAFAEL

25 – SERRA NEGRA DO NORTE

26 – SÃO TOME

27 – TAIPU

28 – TOUROS

29 – UMARIZAL

30 – UPANEMA

COMARCA DE PENDÊNCIAS

O MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS ESTÁ SITUADO NA MICRORREGIÃO DO VALE DO ASSU, MESORREGIÃO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE

COMARCA DE MONTE ALEGRE

MESORREGIÃO AGRESTE POTIGUAR

COMARCA DE ACARI

MESORREGIÃO  CENTRAL POTIGUAR

COMARCA DE CAMPO GRANDE

MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR

PATRONOS DOS FÓRUNS DAS COMARCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

01 – COMARCA DE ACARI – DES. FELIX BEZERRA

02 - COMARCA DE ASSU – JOÃO CELSO FILHO

03 - COMARCA DE AFONSO BEZERRA – TABELIÃO HERMÓGENES XAVIER BEZERRA

04 = COMARCA  DE ALEXANDRIA – DES. ZULMAR VERAS

05 – COMARCA  ALMINO AFONSO – DES. DEUSDEDITE MAIA

06 – COMARCA DE ANGICOS – DES. DES. PEDRP JAANUÁRIO  SIQUEIRA

07 -  COMARCA DE APODI – DES. NWTON PINTO

08 – COMARCA DE AREIA BRANCA – TABELIÃO JOSÉ BRASIL FILHO

09 - COMARCA DE CARAÚBAS – ADVOVADO TEOTONIO NEVES DE BRITO

10 –  COMARCA  DE AREZ – DES. CAIO ALENCAR

11 – COMARCA DE BARAÚNA – DES. JOÃO BATISTA RODRIGUES REBOUÇAS

12 -  COMARCA DE CAICÓ – DES. AMARO CAVALCANTI

13 –  COMARCADE CAMPO GRANDE – DES. ZACARIAS GURGEL

15 – COMARCA DE CANGUARETAMA – DES. MANUEL LIOS GOMES NETO

16 - COMARCA DE CEARÁ MIRIM – DES. VIRGILIO DANTAS

17 –  COMARCA DE CRUZETA – SILVINO BEZERRA NETO

18 - COMARCA DE CURRAIS NOVOS – DES. TOMAZ SALUSTIANO

19 –  COMARCADE EXTREMOZ – DES. FRANCISCO LIMA

20  - COMARCA DE  FLORÂNIA – DR. TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA

21 - COMARCA DE GOV DIX-SEPT ROSADO – TABELIÃO AOEN ESTIGARRITA MENESCAL

22 – COMARCA DE IPANGUASSU – DR.  DUBEL FERREIRA COSME

23 – COMARCA DE JANDUÍS- DES. DEUDEDITE MAIA

24 - COMARCA DE  JARDIM DE PIRANHAS – DR. JOÃO MARINHO

25 – COMARCA DE   JARDIM DO SERIDÓ – DES.  OSCAR SIQUEIRA

26 - COMARCA DE JOÃO CÂMARA – DES. JOÃO MARIA FURTADO

27 – COMARCA DE   JUCURUTU – DJALMA MARINHO

28 – COMARCA DE   LAJES – DR. CAIO PEREIRA

29 – COMARCA  DE LUÍS GOMES – DES. JOSÉ FERNANDES VIEIRA

30 - COMATCA DE MACAÍCA – MINISTRO TAVARES DE LIRA

31 - COMARCA  DE MACAU – DES. EMIDIO AVELINO

32 – COMARCA DE MARCELINO VIEIRA – DES. JOSÉ VIEIRA

33 – COMARCA  DE MARTINS – DES. PELOPIDAS FEWRNANDES

34 – COMARCA MOSSSORÓ – DES. SILVEIRA MARTINS

35 – COMARCA  DE NATAL – ZONA SUL: MIGUEL SEABRA; ZONA NORTE: VARELA BARCA

36 – COMARCADE   NÍSIA FLORETA- DES. FELIX BEZERRA GALVÃO

37 - COMARCA DE NOVA CRUZ – DES. DJALMA MARINHO

38 – COMARCA DE  MONTE ALEGRE – DJALMA MARINHO

39 – COMARCA DE  PARELHAS – VALETIM NOBREGA

40 - COMARCA DE  PARNAMIRIM – TABELIÃO OTAVIO GOMES DE CASTRO

41 - COMARCA  DE PATU – DR. ALFREDO GOMES

42 - COMARCADE PAU DOS FERROS – DR. JAIME JENNER DE AQUINO

43 – COMARCA DE PEDRO AVELINO – FÓRUM MUNICIPAL

44 – COMARCA DE PEDRO VELHO – DES. MARIA DO CARMO BEZERRIL COSTA

45 – COMARCA  DE PENDÊNCIAS – DR.AMAURY MOURA SOBRINHO

46 – COMARCA DE POÇO BRANCO – DES. WILSON DANTAS

47 – COMARCA DE PORTALEGRE – DR. ALFREDO PESSO

48 - COMARCA SANTA CRUZ – DR. JONAS OLIVEIRA NETO

49 – COMARCA  DE SANTANA DO MATOS – JOSÉ LUIZ DE FRANÇA

50 - COMARCA DE  SÃO GONÇALO – DES. IVAN MEIRA LIMA

51 - COMARCA SÃO PAULO DO POTENGI – DR. GALDINO BISNETO

52 – COMARCA  DE SANTO ANTÔNIO – MANUEL MATOS

53 – COMARCA  DE SÃO BENTO DO NORTE – FÓRUM MUNICIPAL

54 – COMARCA  DE SÃO JOÃO DO SABUGI – DES. RUI  LUCENA

55 – COMARCA  DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE – FÓRUM MUNICIPAL

56 – COMARCA  DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU – DES. TÚULIO BRZERRA DE MELO

57 – COMARCA  DE SÃO MIGUEL – DES.  ARMANDO COSTA

58 – COMARCA  DE SÃO RAFAEL – DESEMBARGADORA ELIANE AMORIM DAS VIRGES DE OLIVEIRA

59 – COMARCA DE SÃO TOMÉ – ESCRIVÃ STELA PEREIRA DE ASSUNÇÃO

60 – COMARCA DE SERRA NEGRA DO NORTE – DES. JUVENAL LAMARTIBE DE FARIA

61 – COMARCA  DE TAIPU – DES. JOSÉ GOMES DA COSTA

62 – COMARCA  DE TANGARÁ – FÓRUM MUNICIPAL

63 - COMARCA DE TOUROS – DES. PAULO SOARES

64 –  COMARCA  DE UMARIZAL – DR. MANUEL ONOFRE DE SOUZA

65 – COMARCA DE UPANEMA – DES. WILSON DANTAS

COMARCA DE BARAÚNA

BARAÚNA, MESORREGIÃO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE

COMARCA DE MARTINS

MARTINS, MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR

COMARCAS E TERMOS

COMARCA TERMOS 1 - NATAL Distritos:Zona Norte Zona Sul 2 - ACARI Carnaúba dos Dantas 3 - AFONSO BEZERRA 4 - ALEXANDRIA João Dias Pilões 5 - ALMINO AFONSO Frutuoso Gomes Lucrécia Rafael Godeiro 6 - ASSU Carnaubais Porto do Mangue 7 - ANGICOS Fernando Pedrosa 8 - APODI Felipe Guerra Itaú Rodolfo Fernandes Severiano Melo 9 - AREIA BRANCA Grossos Tibau 10 - ARÊS Senador Georgino Avelino 11 - BARAÚNA 12 - CAICÓ São Fernando Timbaúba dos Batistas 13 - CAMPO GRANDE Paraú Triunfo 14 - CANGUARETAMA Baia Formosa Vila Flor 15 - CARAÚBAS 16 - CEARÁ MIRIM Pureza Rio do Fogo 17 - CRUZETA São José do Seridó 18 - CURRAIS NOVOS Cerro Corá Lagoa Nova 19 - EXTREMOZ Maxaranguape 20 - FLORÂNIA São Vicente Tenente Laurentino Cruz 21 - GOIANINHA Espírito Santo Tibau do Sul 22 - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO 23 - IPANGUAÇU Itajá 24 - JANDUÍS 25 - JARDIM DE PIRANHAS 26 - JARDIM DO SERIDÓ Ouro Branco 27 - JOÃO CÂMARA Bento Fernandes Jandaíra Jardim de Angicos Parazinho 28 - JUCURUTU 29 - LAJES Caiçara do Rio do Vento Pedra Preta 30 - LUÍS GOMES José da Penha Major Sales Paraná 31 - MACAÍBA Bom Jesus Ielmo Marinho 32 - MACAU Guamaré 33 - MARCELINO VIEIRA Tenente Ananias 34 - MARTINS Antônio Martins Serrinha dos Pintos 35 - MONTE ALEGRE Brejinho Lagoa Salgada Vera Cruz 36 - MOSSORÓ Serra do Mel 37 - NÍSIA FLORESTA 38 - NOVA CRUZ Lagoa D’Anta Montanhas Passa e Fica 39 - PARELHAS Equador Santana do Seridó 40 - PARNAMIRIM 41 - PATU Messias Targino 42 - PAU DOS FERROS Água Nova Encanto Francisco Dantas Rafael Fernandes Riacho de Santana São Francisco do Oeste 43 - PEDRO AVELINO 44 - PEDRO VELHO 45 - PENDÊNCIAS Alto do Rodrigues 46 - POÇO BRANCO 47 - PORTALEGRE Riacho da Cruz Tabuleiro Grande Viçosa 48 - SANTA CRUZ Campo Redondo Coronel Ezequiel Jaçanã Japi Lajes Pintadas São Bento do Trairi 49 - SANTANA DO MATOS Bodó 50 - SANTO ANTÔNIO Lagoa de Pedras Jundiá Passagem Serrinha Várzea 51 - SÃO BENTO DO NORTE Caiçara do Norte Galinhos Pedra Grande 52 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE 53 - SÃO JOÃO DO SABUGI Ipueira 54 - SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE Monte das Gameleiras Serra de São Bento 55 - SÃO JOSÉ DE MIPIBU 56 - SÃO MIGUEL Coronel João Pessoa Doutor Severiano Venha Ver 57 - SÃO PAULO DO POTENGI Riachuelo Santa Maria São Pedro 58 - SÃO RAFAEL 59 - SÃO TOMÉ Barcelona Lagoa de Velhos Rui Barbosa 60 - SERRA NEGRA DO NORTE 61 - TAIPU 62 - TANGARÁ Boa Saúde Senador Eloi de Souza Serra Caiada Sítio Novo 63 - TOUROS São Miguel do Gostoso 64 - UMARIZAL Olho D’Água dos Borges 65 - UPANEMA COMARCA TERMOS NATAL Distritos:Zona Norte Zona Sul ACARI Carnaúba dos Dantas AFONSO BEZERRA ALEXANDRIA João Dias Pilões ALMINO AFONSO Frutuoso Gomes Lucrécia Rafael Godeiro ASSU Carnaubais Porto do Mangue ANGICOS Fernando Pedrosa APODI Felipe Guerra Itaú Rodolfo Fernandes Severiano Melo AREIA BRANCA Grossos Tibau ARÊS Senador Georgino Avelino BARAÚNA CAICÓ São Fernando Timbaúba dos Batistas CAMPO GRANDE Paraú Triunfo CANGUARETAMA Baia Formosa Vila Flor CARAÚBAS CEARÁ MIRIM Pureza Rio do Fogo CRUZETA São José do Seridó CURRAIS NOVOS Cerro Corá Lagoa Nova EXTREMOZ Maxaranguape FLORÂNIA São Vicente Tenente Laurentino Cruz GOIANINHA Espírito Santo Tibau do Sul GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO IPANGUAÇU Itajá JANDUÍS JARDIM DE PIRANHAS JARDIM DO SERIDÓ Ouro Branco JOÃO CÂMARA Bento Fernandes Jandaíra Jardim de Angicos Parazinho JUCURUTU LAJES Caiçara do Rio do Vento Pedra Preta LUÍS GOMES José da Penha Major Sales Paraná MACAÍBA Bom Jesus Ielmo Marinho MACAU Guamaré MARCELINO VIEIRA Tenente Ananias MARTINS Antônio Martins Serrinha dos Pintos MONTE ALEGRE Brejinho Lagoa Salgada Vera Cruz MOSSORÓ Serra do Mel NÍSIA FLORESTA NOVA CRUZ Lagoa D’Anta Montanhas Passa e Fica PARELHAS Equador Santana do Seridó PARNAMIRIM PATU Messias Targino PAU DOS FERROS Água Nova Encanto Francisco Dantas Rafael Fernandes Riacho de Santana São Francisco do Oeste PEDRO AVELINO PEDRO VELHO PENDÊNCIAS Alto do Rodrigues POÇO BRANCO PORTALEGRE Riacho da Cruz Tabuleiro Grande Viçosa SANTA CRUZ Campo Redondo Coronel Ezequiel Jaçanã Japi Lajes Pintadas São Bento do Trairi SANTANA DO MATOS Bodó SANTO ANTÔNIO Lagoa de Pedras Jundiá Passagem Serrinha Várzea SÃO BENTO DO NORTE Caiçara do Norte Galinhos Pedra Grande SÃO GONÇALO DO AMARANTE SÃO JOÃO DO SABUGI Ipueira SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE Monte das Gameleiras Serra de São Bento SÃO JOSÉ DE MIPIBU SÃO MIGUEL Coronel João Pessoa Doutor Severiano Venha Ver SÃO PAULO DO POTENGI Riachuelo Santa Maria São Pedro SÃO RAFAEL Barcelona Lagoa de Velhos Rui Barbosa SÃO TOMÉ SERRA NEGRA DO NORTE TAIPU TANGARÁ Boa Saúde Senador Eloi de Souza Serra Caiada Sítio Novo TOUROS São Miguel do Gostoso UMARIZAL Olho D’Água dos Borges UPANEMA