JUSTIÇA

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sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

DES. ZACARIAS GURGEL CUNHA

 Nasceu em Augusto Severo/RN  (Campo Grande/RN) em 05 de novembro de 1912, filho de Azevedo Cunha e Maria das Mercês Cunha e Casado com Alba Ferreira Barbosa.
Transferiu-se para Fortaleza, onde iniciou os estudos universitários nos cursos de Odontologia e de Direito, mas abandonou o primeiro, para se dedicar exclusivamente ao Direito, que seria sua grande paixão. No ano de 1940, concluiu o curso de Bacharel em Direito, pela Faculdade do Ceará, sendo escolhido orador da turma.
Antes de iniciar a carreira de magistrado, exerceu o cargo de Promotor Público da Comarca de Martins-RN, posteriormente foi nomeado para o cargo Juiz de Direito, assumindo as Comarcas de Apodi, Angicos, Caraúbas (1947), 2ª Vara de Mossoró (1949) e 4ª Vara de Natal (1951). Promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça por merecimento, tomando posse no dia 29 de Setembro de 1952.
Zacarias foi eleito para o cargo de Corregedor de Justiça em 1954 e 1956, vindo a ser reeleito por mais três vezes, apresentando relatório do período citando várias sugestões para a melhoria e aprimoramento do Poder Judiciário.
Dentre as atribuições por ele exercidas, pode-se destacar a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por duas vezes, em 14 de Dezembro de 1960 e em 09 de Dezembro de 1965, exerceu também a presidência do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 1956-1958.
O Desembargador Zacarias Gurgel Cunha, chegou a ocupar a função de professor, lecionando na Escola Técnica do Comércio União Caxeral, em Mossoró (Direito Civil e Constitucional); no Grupo Escolar 30 de Setembro, também em Mossoró; no Instituto Pte. Kennedy, em Natal (Sociologia); na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras em Natal (Fundamentos Sociológicos da Educação e Sociologia da Educação).
Na política, foi eleito Deputado Estadual pela Aliança Renovadora Nacional, no quadriênio 1970-1974 e assumiu o cargo de Governador Constitucional do Rio Grande do Norte no período de transição entre o governo de Dinarte Mariz e Aluízio Alves.
Presidente do Lions Clube de Natal desenvolveu um excelente trabalho de filantropia. Aposentou-se em 17 de Maio de 1968, quando voltou a advogar.
Zacarias falece em Natal no dia 23 de Julho de 1993 aos 81 anos.

FONTE – CG NEWS

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

DESEMGARGADOR OLYMPIO MANOEL DOS SANTOS VITAL

OLYMPIO MANOEL DOS SANTOS VITAL, nasceu em Feira de Santana/BA a 15 de janeiro de 1839, filho do Cel. Manoel Pedro dos Santos Vital e Maria Leopoldina dos Santos Vital.
Diplomado pela Faculdade de Direito do Recife na turma de 1860, aos 21 anos, antes de vir para o Rio Grande do Norte, ocupou os seguintes cargos : Promotor Público em Salvador. Juiz Municipal e de Órfãos do termo de Nazaré (1870-73). Juiz de Direito da Comarca de Comissão. Deputado em diversas legislaturas da Assembléia Legislativa da Bahia.
Por decreto de 20 de julho de 1878, foi removido da Comarca de Comissão, na Bahia, para a de Macau, no Rio Grande do Norte. Em 4 de novembro de 1886, interrompeu as suas atividades como juiz, sendo nomeado para o cargo em comissão de Chefe de Polícia do Ceará. Permaneceu no cargo até 24 de fevereiro de 1888. A 20 de fevereiro de 1888 foi nomeado Presidente da Província de Sergipe (19 de março a 13 de julho do mesmo ano).

Com o advento da República, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, tomando posse em 1 de julho de 1892, quando foi designado Presidente interino. Faleceu em Natal a 19 de fevereiro de 1910, aos 71 anos de idade.
FONTE - SITE TJRN

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

DES. LUIZ MANOEL FERNANDES SOBRINHO

NATURAL DE CARAÚBAS, NASCIDO EM 28 DE FEVEREIRO DE 1856. PATRONO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

DES. FELIX BEZERRA DE ARAÚJO GALVÃO

NATURAL DE  ACARI-RN, NASCIDO EM 18 DE MAIO DE 1884 E FALECEU EM NATAL EM 22 DE OUTUBRO DE 1984, FILHO DE  FELIX DE ARAÚJO PEREIRA E DE MARIA GETÚLIA BEZERRA. EM 20 DE MARÇO DE 1926, FOI NOMEADO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MACAU. EM 8 DE SETEMBRO DE 1926, FOI TRANSFERIDO PARA A COMARCA DE SANTA CRUZ. EM 15 DE SETEMBRO DE 1941 FOI REMOVIDO PARA A COMARCA DE NATAL. EM 23 DE JUNHO DE 1941 FOI REMOVIDO PARA DA 2ª VARA PARA A 1ª VARA DA MESMA COMARCA. FONTE SOCIEDADE DE JUSTIÇA, DE EDUARDO ANTONIO GOSSON - FOTO: BLOG PIRES DE ALBUQUERQUE

DESEMBARGADOR SILVÉRIO SOARES DE SOUZA

NASCEU NA ENTÃO POVOAÇÃO DE AREIA BRANCA, MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN, EM 28 DE OUTUBRO DE 1887, FALECEU EM RECIFE NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 1933.FOI SEPULTADO NO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO EM MOSSORÓ

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A PAZ É O SENTIMENTO DE QUE MAIS NECESSITA A HUMANIDADE PARA COMPLETAR A SUA VENTURA NESTE MUNDO. SEM PAZ NÃO SE CONSEGUE NADA. A PAZ. DO ESPIRITO VALE TANTO PARA UMA PESSOA COMO A SAÚDE DE SEU CORPO. UM POVP SEM PAZ É UM POVO SEM PROGRESSO, ENQUANTO SE FALAR EM ARMAMENTO E EM INVENTOS DE BOMBAS PODEROSAS, O MUNDO NÃO PODERÁ ENCONTRAR A PAZ QUE TANTO ANSEIA. A PAZ UNIFICA OS POVOS E FAZ COM QUE OS CONTINENTES SE APROXIMEM, TORNANDO TODOS MAIS AMIGOS E MENOS ESTRANHOS (COMO ESCREVER BEM, DE OSMAR BARBOSA). ESTE É O LIV BLOG DO STPM JOTA MARIA - PORTAL TERRAS POTIGUARES NEWS