MIGUEL DANTAS CAVALCANTI

 Pai do desembargador no estado do Rio Grande do Norte, falecido no dia 17 de julho de 1971. Era pai do desembargador WILSON CORRÊA DANTAS CAVALCANTI (12/05-1920 - 09/01/1998)

ANTONIO LUIZ DE AGUIAR MATOS SEREJO

 

Antônio Luiz de Aguiar Mattos Serejo, primeiro Corregedor Geral da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 1965 - 1966

LUÍS TAVARES DE LIRA

 

PRIMEIRO PRESIDENTE DO TRE/RN

Nasceu na cidade de Macaíba-RN, no dia 22 de junho de 1880. Formou-se em Direito, na Faculdade do Recife, no dia 13 de dezembro de 1902. Na qualidade de o mais antigo desembargador do Tribunal de Justiça, instalou e presidiu durante cinco anos o Tribunal Regional Eleitoral (TRE - 1932 – 1937). Faleceu em Natal a 30 de abril de 1962, aos 82 anos de idade.

FONTE – LIVRO SOCIEDADE E JUSTIÇA, DE EDUARDO ANTONIO GOSSOM

DR CLODOMIRO DUTRA DE MORAIS– 1949 :PRIMEIRO JUIZ DE PEDRO AVELINO APÓS EMANCIPAÇÃO POLITICA DA CIDADE

 

DR CLODOMIRO DUTRA DE MORAIS

 

O primeiro Juiz Titular responsável pelos destinos judiciais de Pedro Avelino, foi o Dr Clodomiro Dutra de Morais, Paraibano que assumiu a comarca de Angicos, respondendo também por Pedro Avelino no ano de 1949.Elenasceu no Estado da Paraíba , no dia 19 de Outubro de 1910, sendo filho de Manoel Paulino Dutra e Maria Anunciação Dutra de Morais

 No dia 14 de Agosto de 1940, o Coronel Alberto Pequeno , assinou seu certificado de reservista de Terceira Categoria.

  Além do Rio Grande do Norte, ele foi também juízes em algumas cidades do Estado do Pará, no dia 30 de Maio de 1950, ele foi nomeado para o cargo de “Pretor doInterior , para atuar em Porto de Moz ,  que era 2º termo da Comarca de Gurupá , em 07 de Novembro do mesmo ano foi removido para o Termo Judiciário de Nova Timboteua  , Comarca de Igarapé Açú  , tendo sido em seguida nomeado Juiz de Direito de Direito da Comarca de Vizeu,  fato concretizado por ato datado de 09 de Agosto de 1954 , e tendo assumido esta função no dia 19 de Agosto de 1954. A pedido Dr Clodomiro Dutra, foi transferidopara a Comarca de Curuçá , isso no dia 05 de Agosto de 1955 , e assumindo a nova função no dia 19 de Agosto do mesmo ano.  atuou em Vizeu, Comarca criada pela Lei , 28 de 30  de Julho de 1892, nesta comarca ele foi Juiz no ano de 1954  , neste mesmo ano foi ainda o responsável pela comarca de Curuça,  esta comarca foi criada pelo Decreto 147 de 7 de Maio de 1890, e tinha como termos judiciários  os municípios de São Caetano , Odivelas e Marapanim.

No ano de 1960, O Dr Clodomiro Dutra de Morais, assumiu também no Pará a Comarca da cidade de Santa Izabel do Pará, essa criada pela Lei1844 do dia 30 de Dezembro de 1959 e que compreendia ainda a cidade de Benavides, que era termo.

FONTE – BLOG REVIVENDO PEDRO AVELINO

MPRN LEMBRA 20 ANOS DO ASSASSINATO DE PROMOTOR QUE INVESTIGAVA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM PAU DOS FERROS

Oito de novembro de 1997, dia em que o promotor Manoel Alves Pessoa Neto foi assassinado durante o exercício de suas funções. A data, emblemática para todos os integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), completa 20 anos nesta quarta-feira.

"Sentimos a presença viva dele conosco, nos nossos corações, nas nossas mentes e em tudo o que ele representou enquanto pai e companheiro nas nossas vidas. Ele foi alguém que lutou pelos seus ideais, procurou viver com dignidade com respeito ao próximo. Ele lutou pela garantia de direitos e ao mesmo tempo para que tivéssemos uma vida plena e cheia de momentos de felicidade",  contou Daniel Alves Pessoa, filho de Manoel Alves, destacando que o pai marcou a vida da família e a trajetória do Ministério Público do Rio Grande do Norte e do Brasil.

Daniel Pessoa ainda revelou que o sentimento de injustiça e de indignação também faz parte dessas lembranças todas, sobretudo por causa da forma covarde e cruel com que o promotor foi retirado do convívio familiar e profissional.

"Porém, quando olhamos para trás, ao longo desses 20 anos, percebemos o quão importante foi o trabalho dele e como o fato do homicídio também representou uma mudança muito importante para a instituição e para a forma de trabalho das pessoas que fazem o Ministério Público."

O advogado e professor universitário afirmou que essa percepção também permeia a vivência da família, a forma como encaram a vida e os conduz sob a perspectiva de buscar melhorar o mundo no qual vivemos. "A gente vai se inserir nos espaços com essa lição de vida que ele nos deixou. Como promotor, foi incansável na busca por justiça através das instituições e dos instrumentos legais e isso de fato é o que permanece. Claro que se estivesse conosco, com sua presença física seria muito melhor. Fica uma saudade saudável", finalizou.

Avanços institucionais
  
"O homicídio de Manoel Alves representa a maior tragédia da história do MPRN. Foi uma morte covarde de um promotor extremamente dedicado, que estava no trabalho em pleno sábado. Ele investigava e preparava uma denúncia contra uma organização criminosa que atuava em Pau dos Ferros e na região, infelizmente liderada pelo juiz de Direito da Comarca", rememorou o procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Leite Rodrigues.

Para o chefe do Ministério Público potiguar, o ocorrido trouxe a indignação e a necessidade de uma luta institucional para ver a lei aplicada, por meio de uma investigação profunda do crime,  que evidentemente não poderia ficar impune. "A instituição deve a uma geração de promotores que estavam no MP nos anos 1990 e ao procurador de Justiça Anísio Marinho, que era o PGJ à época, que se esforçaram para acompanhar a apuração do caso e praticar atos diretos de investigação que descortinassem o crime", completou.

Como resultado do fato, o PGJ afirmou que houve um avanço no que concerne à segurança institucional. Em 2003 foi criado o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – com a perspectiva da atuação colegiada – e em 2010 o surgimento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) – a unidade ministerial que veio dar cumprimento aos planos de pensar a segurança dos membros e servidores, da forma mais ampla possível.

"Ao longo desse tempo, a existência do Gaeco se deve primeiro para a resposta social, mas ainda como estratégia de despersonalizar a atuação para que os promotores de Justiça não atuem sozinhos e fiquem isolados nas Promotorias de Justiças", pontuou Eudo Leite, ressaltando que o GSI, por sua vez, tem evoluído para administrar as crises de segurança e prevenir riscos em situações de vulnerabilidade.

"Nesse sentido a instituição avançou para ter uma atuação investigativa mais aguerrida, sem descuidar da despersonalização da atuação e ao cumprimento de uma doutrina de segurança institucional para mostrar que a atuação é do órgão, não da pessoa", concluiu.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern), Fernando Vasconcelos, disse que a morte do colega causou um impacto muito forte naqueles que faziam o MPRN no período, trazendo tristeza e uma série de reflexões: "serviu de ponto de partida, pois Manoel Alves foi exemplo de atuação, de dedicação e de ética, sendo assassinado em razão disso, mas também despertou a instituição para dar uma maior atenção à segurança".

Fernando Vasconcelos frisou que na data "lembramos com profundo pesar o ocorrido e sabemos que o legado de homem íntegro serve de modelo para como o MPRN deve atuar. "O MP tem uma atuação fortmente fiscalizatória e isso desagrada os fiscalizados. São investigações que envolvem crimes, corrupção, improbidade. A reação de alguns, em vez de se defender, é a de cometer outras ações criminosas, pondo em risco a integridade física dos membros. Manoel Alves não foi o único no país. Mas no nosso caso, tornou a instituição mais unida", declarou.

Na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN há um memorial em homenagem ao promotor Manoel Alves Pessoa Neto – inaugurado em dezembro de 2012.

Fonte: MPRN - VIA JORNAL DE FATO

ADVOGADO MÁRCIO AUGUSTO URBANO MARINHO É ASSASSINADO EM NATAL

08/11/2017 - O advogado Márcio Augusto Urbano Marinho, 59, foi morto a tiros quando chegava em casa, no bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. O crime aconteceu na manhã nesta quarta-feira (08) por volta das 9h. Ainda não há informação sobre suspeitos.

De acordo com a Polícia Militar, o advogado estava abrindo o portão para entrar em casa quando foi atingido com um disparo na cabeça. A Polícia afirma que vai analisar as imagens das câmeras de segurança para investigar possíveis suspeitos e a motivação do crime.

A irmã da vítima estava dentro de casa quando o advogado foi atingido e, ao ouvir o barulho do disparo, saiu para prestar socorro. Marcio Augusto foi levado no carro da família ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, com auxílio dos policiais, mas não resistiu aos ferimentos.

FONTE – FICHA DA POLÍCIA RN

DES. JOÃO BATISTA REBOUÇAS

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte